Mensagem aos cidadãos brasileiros radicados na Suécia - Relatório sobre a III Conferência Brasileiros no Mundo

Relatório sobre a III Conferência Brasileiros no Mundo

Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010 foi realizada, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a III Conferência Brasileiros no Mundo (CBM), cujo objetivo foi debater as políticas governamentais para as comunidades brasileiras no exterior.

Durante o evento foi apresentada a Ata Consolidada, com prestação de contas do Governo sobre as reivindicações das comunidades brasileiras procedentes das duas conferências anteriores (a primeira em 2008 e a segunda em 2009) e tomou posse o primeiro Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), escolhido pela comunidade brasileira no exterior por processo de votação pela internet, efetuado entre os dias 1 e 9 de novembro de 2010.

A função do CRBE é atuar como mecanismo de intercâmbio entre as comunidades brasileiras no exterior e o Governo brasileiro. Seu maior propósito é acompanhar a implementação das demandas contidas na Ata de Reivindicações dos brasileiros no exterior e assessorar o MRE na definição de políticas que favoreçam estas comunidades, aprimorando a assistência consular e o apoio aos cerca de três milhões de compatriotas que vivem fora do Brasil.

Análise:

De um modo amplo, a inicitiava do MRE em criar este orgão tem sido muito apreciada. O CRBE é um canal direto para que os brasileiros residentes no exterior possam manifestar suas necessidades e demandas junto ao Estado e à sociedade brasileira.

No entanto o processo de escolha dos membros do CBRE foi alvo de algumas críticas. Uma delas foi a não divulgação dos resultados completos da eleição, incluindo o número de votos por candidato e outra, foi a ausência de um melhor critério que possibilite o equilíbrio entre países e/ou regiões, gerando uma melhor representatividade no Conselho.

Devemos lembrar, no entanto, que este é o início de uma longa jornada e que estes ainda são os primeiros passos. Urge que cada comunidade brasileira no exterior se organize e acompanhe de forma ativa o trabalho deste novo órgão para que todos nós possamos usufruir dos benefícios que venham a ser gerados por ele.

Um outro ponto que levantamos durante a Conferência foi para que o foco do trabalho do CRBE não seja somente as adversidades sofridas pelos dos brasileiros no exterior, mas também o potencial que eles possuem. A carência de um maior diálogo sobre a capacidade destes cidadãos é justamente um dos problemas que enfrentamos na Escandinávia. Todos nós somos igualmente representantes do Brasil e o Governo deve aproveitar e estimular melhor este recurso.

A IV Conferência está prevista para outubro de 2011, em Brasília.

Propostas apresentadas pela Representante brasileira na Suécia no decorrer da Conferência*:

  • Organização de consulados itinerantes para as regiões mais afastadas da capital, caso existam recursos previstos para esse fim no MRE. (Esta proposta já constava da ata anterior mas foi ressaltada a importância deste recurso para a nossa comunidade na Suécia, pensando-se principalmente nas regiões de Malmö e Gotemburgo.)
  • Oferta de serviços de informação jurídica para brasileiros que desejam abrir empresas ou trabalhar como autônomos no exterior. Apoios financeiros específicos por parte de bancos brasileiros para esse tipo de investimentos no exterior. (Em cooperação com representates de outros países.)
  • Estímulo à cooperação entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e eventuais Câmaras de Comércio para fomentar o empreendedorismo entre os brasileiros no exterior. (Proposta nova. Estuda-se a possibilidade de uma visita por parte destes órgãos à Suécia durante o ano de 2011. Já demos início ao diálogo com o MTE através do Sr. Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e Coordenador-geral de Imigração do MTE)
  • Incentivo ao apoio às organizações ou associações brasileiras no exterior, por parte das empresas estrangeiras ou brasileiras presentes fora do país que queiram investir em grandes eventos e/ou empreendimentos no Brasil. (Isto pode ser estimulado, por exemplo, junto a processos de licitações públicas. Proposta nova, formulada em cooperação com a representação da Áustria.)
  • Estímulo ao intercâmbio cultural e à parceria entre artistas e produtores brasileiros residentes em países europeus. (Proposta nova. O pedido foi dirigido, principalmente, aos participantes de Portugal e Espanha)
  • Que os consulados tenham atribuições para homologar divórcios, já que hoje eles tem o poder de homologar casamentos. (Proposta nova, que também foi abordada por participantes de outros países.)
  • Reforço da interlocução entre líderes da comunidade brasileira na Suécia e o CNIg (Conselho Nacional da Imigração), assim como, no futuro, entre esses mesmos representantes e o CNM (Conselho Nacional da Migração).
  • Proposta para a Cooperação entre a Caixa Econômica Federal e um banco sueco. (Diálogo em andamento)
  • Um estudo junto ao MEC sobre a validação dos diplomas universitários, com proposta de a próxima reunião do CBM ser em Brasília para uma comitiva ir pleitear este estudo junto ao Ministro da Educação. (Proposta votada e aceita no término desta Conferência, apresentada também por outros participantes.)
  • Maior clareza nas regras sobre o aproveitamento curricular, no Brasil, do Ensino Médio cursado na Suécia. Foi feita uma proposta de revisão das regras de validação curricular do Ensino Médio com ênfase nas disciplinas básicas ( Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia Geral) e de complementação curricular em História e Geografia do Brasil realizada pelo MEC via web e ou presencial. Assim, se aproveitará o currículo comum do Ensino Médio cursado na Suécia e o que é exigido no Brasil. Também foi proposto um aproveitamento para essa complementação de uma estrutura já existente no MEC denominada programa TELECURSO 2000. (Proposta nova)
  • Troca de informações técnicas entre as universidades brasileiras e a Suécia no que tange sua política de patentes. Devido à rapidez e eficiência dos meios administrativos de registros de patentes da Suécia, dessa aproximação poderia surgir um estudo de reforma e melhoramento do sistema brasileiro de registros de patentes.

Estas propostas são resultado de uma pequisa feita junto à comunidade brasileira na Suécia, antes da Conferência, através da internet (emails e Facebook) e pelo Programa "Brasil Tropical" da Radio Nuevo Milenio, 88,9 FM, Estocolmo. Observe-se que o objetivo deste documento é de caráter informativo e, como frisamos no texto, algumas sugestões também foram levantadas por outros ou em conjunto com outros representantes durante o evento. Já as propostas relacionadas à área financeira e comercial foram entregues por escrito à "Mesa temática sobre a Europa", na reunião plenária de 3/12/2010.

Todo o evento foi filmado e alguns relatórios já foram publicados. Para ter acesso a estas documentações e maiores detalhes sobre a CBM e o CRBE entre no site:

http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/

 

Estocolmo, 18 de fevereiro de 2011.

 

Elisa Sohlman

Diretora Executiva da Câmara Brasileira de Comércio na Suécia.

Porta-voz da comunidade brasiliera na Suécia - CBM 2010.


Kommentarer
Postat av: jocian

adoraria conhecer e talvez morar na suecia

2011-10-10 @ 17:17:00

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